Todos os apoios

Família e parentalidade

• Abono de família para crianças e jovens

  Prestação mensal por cada criança ou jovem a cargo, cujo valor depende do escalão de rendimentos do agregado e da idade da criança.

• Abono de família pré-natal

  Prestação mensal paga à grávida a partir da 13.ª semana de gravidez, durante 6 meses (ou até ao mês do parto), com valor que depende do escalão de rendimentos.

• Creche Feliz (creche gratuita)

  Frequência gratuita de creche para crianças até aos 3 anos nas creches do setor social e solidário, amas da Segurança Social e creches privadas aderentes.

• Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

  Quando o pai ou a mãe não paga a pensão de alimentos fixada pelo tribunal, o Estado paga-a no seu lugar (até 537,13 € por mês por cada devedor), se a família tiver rendimentos baixos.

• Garantia para a Infância

  Complemento automático do abono de família para crianças e jovens até aos 17 anos de famílias com rendimentos muito baixos, que garante 127,33 € por mês por criança (abono + complemento).

• Pensão de orfandadeEm transição

  Pensão mensal para crianças e jovens até à maioridade cujo pai ou mãe faleceu sem estar abrangido pela Segurança Social, em famílias com rendimentos baixos.

• Pensão de sobrevivência

  Pensão mensal para o cônjuge, unido(a) de facto, filhos e, em certos casos, outros familiares de quem faleceu e descontou para a Segurança Social, para compensar a perda de rendimento.

• Reembolso das despesas de funeral

  Devolução, até 1 611,39 €, das despesas do funeral de alguém que descontava para a Segurança Social, a quem as pagou, quando não há familiares com direito ao subsídio por morte.

• Subsídio de funeral

  Valor pago de uma só vez a quem pagou o funeral de alguém que não estava abrangido pela Segurança Social (e por isso não dá direito ao subsídio por morte).

• Subsídio para assistência a filho

  Subsídio para quem falta ao trabalho para cuidar de um filho doente ou acidentado: até 30 dias por ano para filhos com menos de 12 anos (sem limite se estiver internado) e até 15 dias a partir dos 12 anos.

• Subsídio para assistência a neto

  Subsídio para avós que faltam ao trabalho para cuidar de um neto doente ou acidentado (em substituição dos pais), ou para acompanhar o nascimento de um neto filho de pais adolescentes.

• Subsídio parental alargado

  Subsídio pago ao pai e/ou à mãe que, depois da licença parental inicial, tiram licença (até 3 meses cada) para cuidar de um filho com menos de 6 anos.

• Subsídio parental inicial

  Subsídio pago à mãe e ao pai durante a licença parental após o nascimento de um filho (120 a 180 dias), que substitui o salário.

• Subsídio por morte

  Valor pago de uma só vez à família de quem faleceu e descontava para a Segurança Social, para ajudar a compensar as despesas com a morte.

• Subsídio por risco clínico durante a gravidez

  Subsídio para trabalhadoras grávidas que têm de parar de trabalhar porque o médico considera a gravidez de risco. Substitui o salário e não desconta na licença parental.